Sejam Bem-vindos

Aqui é lugar onde tentarei expressar idéias, pensamentos e sentimentos. Alheio ao cidadão e ao ser publicizado que me compõem rotineiramente e preso ao ser humano que represento. Se quiser trocar idéias, estarei aberto à conversa desde que seja proveitosa e enriquecedora em todos os sentidos.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Ainda há juízes em Brasília

Numa escrita de uma revista famosa vi a frase acima, parafraseando um acontecimento supostamente acontecido. No texto que encerra a matéria o seguinte: "Numa democracia de direito, nem o rei vence porque rei nem o moleiro porque moleiro. O princípio de que todos os homens são iguais perante a lei e de que ninguém está acima dela é uma conquista civilização, que se firmou, é fato, nas sociedades de tradição liberal." Pensei: será verdade?

Muito próximo a repetição de clichês tudo isso me pareceu e continua a parecer, como também os muitos julgados tidos como reveladores do direito que subjazem o pano de fundo da matéria. Num contexto de erudição de teses copiadas e cheias de hipérboles sentimentais casuísticas, sem defender um direito que possamos realmente identificar seu verdadeiro destinatário. Como se fosse um rebater por rebater e assim alicerçado em argumentos comprados numa viagem à Alemanha.

Nesses poucos anos vividos como um reles mortal acadêmico de direito, sem um respaldo intelectual por  não ruminar tantas teses que se repetem em ambientes de mestrados, até hoje não vi grandes julgados de nossas grandes Cortes superiores que me transmitisse a tranquilidade que sente o escrevente acima pelo simples fato de se estar sob o pálio de uma arguta erudição de seu defensor, principalmente quando for de uma lei pura e simples.

A lei arrebatada de seu substrato humanístico é tão perniciosa quando não observada ou observada em sua inteireza em sua medida legislativa formal. No mesmo facismo combatido pela sua injustiça e violência, o princípio da legalidade era observado em seu rigor, de acordo com a conveniência política de sua concepção. Como são as muitas das leis criadas no ambiente democrático, muitas atropelam a esfera de essencialidade da sociedade, sob a roupagem de garantistas, mas que, no âmago, a corroem por dentro.

Eu gostaria que a interpretação da lei voltasse os olhos para seu efeito pedagógico-intimidativo, em prol de resguardar a sociedade futura que não se sabe virá. Sob a dinâmica do garantismo, que teme o espólio  reacionário que acompanha o assento dos tribunais, vejo o amolecimento da corda para o bandido, principalmente o abastado sentado em sua poltrona de couro. A prova não interessa a mais ninguém, tão só sua forma adequada e com a ritualística preservada. É tanta fruta envenenada, que creio que o próprio solo em que pisamos nada mais resplandece. 

O processo penal se tornou um fim em si mesmo, sem um fundo que o sustente. O temor em se colocar um alguém atrás das grades ou preso a grilhões assume contornos tão iníquos quanto ao de se manter enclausurado. A prisão processual não guarda mais correspondência com os que transitam em corredores torneados em carrara. A dignidade da pessoa humana é mensurada pelo andar em que toma assento o castigado. O homem continua sendo a medida de todas as coisas, notadamente quando levado em consideração seu grau de liberdade - quanto o mais longe puder ir de avião. E da maneira que iremos tudo tende a piorar.  

A excelência de tantos julgados temo não caber em tão grande brochura vaidosa. Mas não direciono esse temor a um em específico, porém, ao complexo de julgadores que em seus andrajos negros revestem a função julgadora suprema de um País. A quem aguardamos um sinalizador para direcionarmos a sociedade, num soprar inspirador de novos e bons tempos.

Ainda há juízes em Pasárgada! 

Que País É Este?

Nas favelas, no Senado sujeira pra todo o lado... ninguém respeita a Constituição...

Parece vindo de uma mente criativa esse trecho, mas não; veio de uma mente genial que conseguiu sintetizar esse Brasil em que vivemos e deixaremos para nossas gerações. De quem veio de Brasília, inclusive nascido, poderia ressoar que estou acostumado à sujeira que se visualiza e incorpora o ser e o estado de ser do brasileiro. Porém, ainda bem que não. Não me conformo com o errado, com o distorcido, com o que temos de conviver de ladroagem, com a sujeirada que se prolifera e se enraiza nesse País.  Daí por que escolhi ser procurador da República, agir como um paladino da sociedade.

A intenção é trazer algo para todos, algo que possamos usufruir juntos, mesmo que não sintamos. Um algo construtivo e inspirador, desdobrando e repercutindo em ações que tantos outros possam sentir seus benefícios. Não posso deixar de lado que me atende diretamente ao fazer frente ao que necessito para viver,  no entanto, consegui aliar algo que me trouxesse satisfação como ser humano, ser cidadão e ser público. O difícil é não vislumbrar concretamente o resultado dessas ações, sempre bem intencionadas - e isso, eu gostaria que quem duvidasse, tentasse mudar dentro de si, porque é verdadeiro.

Quando passamos por algo nessa vida, e dela recebemos alguma oportunidade, algum presente, principalmente muito valioso, sentimos uma necessidade extrema de repor ou tentar compor algum meio que consiga retribuir essa dádiva. Quem é devedor nunca esquece, e a dívida nos angustia. Assim, para minimizar esse peso que sentimos sobre os ombros e a pressão no coração fazemos algo, esperançosos que isso tenha algo de útil para alguém e que surta algo de positivo.

 Como mudar? Mudando de postura, da resignação com o que de errado vemos e sentimos, de conduta. Devemos ser brasileiros verdadeiros, ser cidadãos cientes e conscientes, ser pessoas inconformadas com o que nos têm tirado sorrateira ou descaradamente, ser pessoas com desejo de sermos alguém para o próximo.

Senão continuaremos a achar que um dia tudo mudará para melhor, quando na verdade não.

Nunca fomos tão brasileiros!

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Quem sou eu?

No início da década de 70, em Brasília nasce Cláudio Drewes José de Siqueira, filho de pais servidores públicos federais da área médica executiva. Sempre inquieto, e cheio de energia; muito vigor e muita vibração pela vida.

Nessa sede de viver, muitas vezes derrubei o copo que saciaria aquela momentânea vontade; outras, verti seu líquido em atropelo com medo de não conseguir mais seu conteúdo, engasgando com tamanha volúpia; tantas outras, tive medo de beber sozinho e não saber que aquilo estava sendo o certo; uma vez, mergulhei de cabeça e a vida me retirou inebriado em situação de quase afogado. Na Pietà por mim desenhada, a vida me acolheu novamente em seus braços, dando-me apoio para um novo recomeço.

Aqui escrevo a partir de algo que me veio trazer alguma mensagem nessa longa e tortuosa trajetória, pontuando a impressão que me inspirou escrever nesse dia.

Introdução: ADAGIO MOLTO

Oi,

Começaremos essa conversa, que, a tudo tem a indicar, será longa.

Será um desabafo nessa vida confusa e rica. Será uma troca de impressões que ao certo não está definida, nem muito menos aonde dar-se-á. O trafegar de uma garrafa com mensagens num longo oceano indiviso e repleto de idas e vindas sem destinatário próprio e endereços de chegadas. Quem sabe esbarremos com outros navegantes ou náufragos sedentos de vida e de esperanças sobre esta, ávidos por se desprenderem do lamaçal e do lodaçal de tempos que parecem não sinalizar por melhores momentos vindouros. Dizemos que ainda deverá restar esperança: fé na vida, fé no que virá; nós podemos muito, nós podemos mais. É de batalhas que vivemos a vida!

O que eu gostaria aqui fazer e deixar? Uma partícula de idéias que poderá semear alguma sensação boa ou desejo de modificar algo que lhe incomode e torná-lo mais suportável, mais agradável ou mais inquieto que antes.

A você, a vida, a paz, a amizade, o amor, a fé e Deus!